sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

APERFEIÇOAMENTO... POLICIAL! - Sebastião Antônio Baracho

Sebastião Antônio Baracho (conanbaracho@uol.com.br)
Coronel Fabriciano  MG

APERFEIÇOAMENTO... POLICIAL!

As Polícias em geral têm a nobre missão de zelar pela ordem pública, conter e, Refrear os Crimes e Contravenções previstas no Código penal e nas Leis e, recomendações análogas.

Como a diversidade comportamental é uma constante entre os infratores das leis, com cada um e/ou, em bandos, praticando os seus desatinos de forma diferenciada e, violentas! O Policial tem que estar bem preparado para refreá-los e conter, em prol de suas vítimas em potencial ou, futuras! Porém, nunca utilizando os mesmos artifícios maléficos dos marginais!

A polícia é um termômetro que mede o grau de civilização de seu povo", quanto mais civilizada for uma nação mais o será as suas polícias!

As nossas leis, quase que em geral, têm que serem reavaliadas, mas, deverão ser sempre, um resguardo total para as vítimas dos seus algozes.

A seguir, empiricamente, apresento alguns tópicos alusivos a alguns envolvimentos meus e/ou, chegados ao meu conhecimento, durante a minha carreira de policial militar, civil e, do fórum da minha comarca, a saber:

A prova de que a polícia é um termômetro do procedimento dos cidadões está estampada em manchetes, tais como:
-Sacerdotes praticando pedofilia! Sem serem expulsos das Igrejas.

-Pastores praticando crimes, também sem serem expulsos.

-Senadores e Deputados votando secretamente casos públicos e notórios, sem punir exemplarmente o beneficiado.

-Códigos, principalmente o Penal, estando senil, no entanto, atuando na modernidade, porém, elaborado antes da existência do computador, internet, viagens estelares, aviões supersônicos, homem na lua. Etc.

-Penas graves sendo reduzidas por bom comportamento (estando preso só poderá proceder corretamente), sem o aval da vítima e/ou dos seus familiares que, na certa, pediriam o aumento da pena e não a sua redução.

-Benesses para os "Doutores" em geral como: prisões especiais, julgamento diferenciados etc. quando, o certo, deveria ter umas punições mais rigorosas justamente por serem formados didaticamente e/ou, autoridades em geral.

-Médicos, Engenheiros, Policiais etc. sendo processados e julgados por seus iguais em fóruns especiais, quando, o ideal, seria, por exemplo: Os julgadores pertencerem a uma outra classe independente do réu para evitar a parcialidade e o julgamento praticamente em causa própria.

Vou parar por aqui, pois, poderá haver ricochete em direção a minha pessoa, ainda sujeita aos regulamentos disciplinares.

Se quiserem uma policia capaz e honrada, é necessário que modifiquem a "Massa" de onde ela vem imbele e, por força das circunstâncias, às vezes, se transforma em violenta.

***

As Leis são umas relações, constantes e imprescindíveis, entre Causas e Efeitos.

A Causa é a origem ou, o início dos fatos e eventos, razoáveis (ou não), que Lhe dão razão!

O Efeito é o resultado, em conseqüência, das Causas.

Estar Entre! É ocupar algo estando no meio ou, dentro Dele! Bem como, se colocar como um balizador, demarcando e/ou, limitando, as resultantes entre a origem dos fatos (causa) e, a sua conseqüência (efeito).

O Balizador é o termômetro que mede o grau de capacidade ou, de supressão das arestas das causas e dos efeitos, portanto, as Leis têm que ter essa capacidade de liberação ou, da suspensão das resultantes entre elas!

A Sociedade, sem Leis rígidas, porém, justas e equânimes, é como um aglomerado de Seres a se dilapidarem com "espadas de dois gumes", um Deles, defendendo o Direito insofismável e, o Outro, servindo de anteparo para os maus atos praticados, ou seja: Permitindo os embates desiguais a favor do bem monetário e da supremacia de postos, cargos e funções, em desfavor dos mais humildes, embora, sejam inocentes!

Apesar de, há muito tempo, estar "chovendo no molhado", apontando a maioria, esmagadora, das nossas Leis, como obsoletas, acumulativas e... Injustas! Prefiro continuar a expandir o meu parecer empírico a respeito, com a intensão, tão somente, de que seja dada uma melhor definição, cerceando as Causas e, os Efeitos daninhos do nosso meio, em vista disso, em alguns tópicos, apresento as minhas opiniões:

-Acabar com julgamentos em várias instâncias, para um mesmo caso, pois, como está, fica parecendo que os Juízes anteriores não atuaram magistralmente e, com Justiça!

-Acabar com tantos Códigos de Leis, a se entrechocar entre Eles, bastaria um Código Penal e, um Civil. Observações: O Código de Trânsito estaria dentro do Código Penal, se houver vítimas pessoais ou, no Código Civil, se ocorresse, somente, danos materiais, o mesmo ocorrendo com o Código Militar etc.

-Modificar a estrutura do Flagrante Delito, ficando os autores de crimes, sempre em estado de flagrância até a decisão final da Justiça, com isso e, por isso, evitando que um assassino, poucos minutos depois de cometer um grave crime, possa andar, livremente, pelas ruas e, até verter água na sepultura do seu desafeto, por Ele eliminado.

-Suprimir Leis que dão benesses, às vezes, imerecidas, como de Prisões e Julgamentos especiais, exatamente, para Quem, cometendo crimes, tivessem, antes, a missão e, a obrigação de combatê-los.

-Reduções de Penas, transitadas em julgados, com amplas defesas e contraditórias, sem a participação de Parentes das vítimas para tal redução! Com isso, apesar do condenado receber a pena máxima, cerca de trinta anos, com, apenas, cinco anos, ou, o sexto da pena, poderá ser libertado.

-Modificar as Leis que exigem Mandados de Buscas e Apreensões em residências suspeitas da prática de crime, bastando, apenas, a Polícia ter em mãos as provas, invadir a casa em foco e, depois, comunicar o fato ao MM. Juiz, tudo acompanhado de testemunhas idôneas. Nota: Às vezes, o pedido de buscas à justiça, demanda de tempo, além do fato de perder o sigilo policial necessário ao bom desempenho da missão.

-Diminuir o efetivo de Dirigentes, em vários setores, inclusive, Senadores, Secretários, Deputados, Oficiais do Exército e das Polícias etc. E, aumentar o número de assessores e auxiliares, com isso, diminuindo o gasto financeiro e, as diligências dispensáveis. Nota: Se você visitar uma delegacia, quartel, Senado etc. Verá quase que sempre, somente os assessores ou, subordinados, no labor (Com honrosas exceções).

-Unificar todas as Polícias em Duas: Uma Federal e, a Outra, Estadual! Com isso e, por isso, acabando com a PM Militar efetuando Policiamento ostensivo, mas, estando sujeita às Delegacias, que lhes recebe às ocorrências, elaborando os Inquéritos.

A Polícia do Exército deverá cuidar, apenas, da Segurança Nacional e, não, efetuar policiamentos eleitorais ou, nas Favelas conturbadas. Os Vigilantes e Carcereiros deverão ser absorvidos pela Polícia unificada Estadual.

-Centralizar as Leis Orgânicas das Polícias, valendo, assim, para todos os Estados e, Federação, no caso da Polícia Federal.

***

Vou parar por aqui, por enquanto, com receio de estar ferindo escrúpulos, todavia, se alguém se sentir melindrado com este texto, procure analisá-lo detalhadamente e, se achar que estou errado, ensine um caminho mais aceitável para acabar com tantos desatinos acobertados por Leis retrogradas, pois, no meu modesto e, empírico ver, o maior erro das Leis é o fato dos legisladores Delas, antes de votarem, não permitir o crivo dos cidadões, seus eleitores, dando sugestões e, opiniões na sua confecção.

***

Por volta da década de 60, do século próximo passado, me encontrava como soldado da polícia militar mineira, destacado em Montes Claros, uma das minhas funções era a guarda da cadeia, dividida em turnos para um só policial a tomar conta de muitos presos encarcerados, com vigília de até por oito horas seguidas.

O ensinamento policial recebido na caserna e a educação de berço, já que nunca estive em escolas além do curso primário, eram os únicos timoneiros do meu procedimento, dessa forma, procurava ser respeitado e respeitar os reclusos, procedendo com eles de acordo com o meu entendimento ocasional em cada situação apresentada, assim, dando-lhes remédios às minhas custas, respeitando às suas visitas, inclusive mandando, no caso de mulheres, que elas próprias revistassem umas às outras, porém, colocando uma moça, vizinha da cadeia, no meio delas, despistadamente, para informar-me no caso de alguém tentar o ludibrio.

Certa vez, me encontrava escalado para a guarda a partir da meia-noite, o que bastou para que vários presos de uma cela de alta periculosidade tudo fizessem para que houvesse uma troca com o meu colega, que estava no turno anterior ao meu, no que não foram atendidos.

Tão logo me deitei à espera do meu horário, o alarme de fuga foi dado e todos nós fomos para a cadeia que ficava próxima ao nosso alojamento, onde constatamos que todos os presos, em número de uns quinze, tinham evadido passando pela grade de trilhos, que serraram isto por volta de vinte e duas e trinta horas.

Todos os policiais foram para a captura e todos os fugitivos foram presos naquela mesma noite, em razão de terem evitado os movimentos de pessoas nas ruas e avenidas, se homiziando em casa de seus familiares ou amantes, já conhecidos por nós.

Na delegacia, prestaram declarações dizendo que só foram recapturados em razão de não terem fugido de madrugada.

Ao serem perguntados por que optaram pelo horário da fuga, em coro, responderam:

"Uai! Vocês acham que iríamos prejudicar o Baracho, único policial que nos dá atenção, respeita nossas visitas e nos dá remédios!".

***

Pouco tempo depois, na cidade de Monte Azul, continuei respeitando os presos, mesmo, porque, as penas lhes imputadas eram de cerceamento da liberdade e não de outras proibições, gostava de sentar-me com os pés nas grades de uma cela onde estavam três perigosos assassinos e um ladrão.

Também procedia com eles igualmente como fizera em Montes Claros, com o acréscimo de, quando em vez, às escondidas de meus superiores, darem-lhes uma meia garrafa de cachaça com pena do abandono em que se encontravam.

Em uma madrugada, estava conversando com eles sentado numa cadeira e com os pés nas grades e, assim... Cai no sono! Para ser acordado com uma violenta briga na cela, dois contra dois, a rolarem pelo chão, notei que a porta da cela estava aberta até o quanto conseguiram por estar vedada, em parte, pelas minhas pernas e a cadeira.

O alarme foi dado com os meus colegas chegando e a briga dos presos terminando.

No inquérito decorrente, dois dos presos disseram que os outros dois queriam me assassinar para acabar de abrir a porta da cela e, também, para apanharem os fuzis, no que, não concordaram se atracando com eles pelo piso da cela.

O interessante disso tudo é que nunca me preocupei em saber quais deles queriam matar-me e qual a dupla que me defendeu, dando o caso, de minha parte, como encerrado.

*

Nos idos de l 953, entrei para os quadros da polícia mineira na minha terra Diamantina e, disso, tenho orgulho e sei que fui componente de uma organização policial que, para mim, é uma das melhores do país, posição honrosa mercê dos ensinamentos que vinham recebendo desde o seu início... Espero que venham sendo copiados seguidamente, se não for assim, repensem e reencontrem a cátedra anterior amoldando-a para o presente!

Aprendi, desde a minha inclusão, alguns tópicos que cabem muito bem neste texto:

-Seja escravo da lei para não o ser dos homens!

-Estejam sempre atentos à cintura do civil (na época cognominado de paisano), pois, ali, pode ter uma arma de fogo irregular!

-O que mantém o preso na cadeia é o olho da sua guarda e não as estruturas de ferro, cimento e aço!

-Ao receber tiros, ainda ineficazes, primeiro, procure abrigo para, só então, respondê-los!

-Não denunciem os seus colegas em erro, lembrem-se de que, a outros, cabe essa missão, tente dar-lhes exemplos e conselhos, se não for atendido, afaste-se deles sem magoá-los.

-Não tenha o civil como seu inimigo, lembre-se que você veio da mesma massa.

-Nunca chame à atenção de estudantes que estejam juntos com os seus colegas, o mesmo fazendo com os maridos junto com as suas esposas, namorados ou noivos juntos, assim agindo, Eles se sentirão na "obrigação" de desacatá-los para não ficarem mal com os colegas ou parceiras.

-Evite, o quanto for possível, sacar a sua arma de fogo apenas para fazer ameaças, se tiver que fazê-lo o faça com convicção e para a sua defesa ou de outrem, atirando se necessário for, todavia, nunca! Pelas costas ou em quem estiver fugindo!

-Não ingira bebidas alcoólicas quando de serviço, faça-o, se quiser, somente quando de folga, contudo, sem ofender o decoro da classe.

-Prefira andar só, a mal acompanhado.

-Soldado é superior ao tempo! Numa clara alusão de que não aceitariam desculpas para o não cumprimento do dever policial.

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